Renan Batista sequestro forjado para Leigos

Para este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste do uma sanção, porém tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário de modo a o exercício do cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu do ação penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste por ser substituto eventual do Presidente da República – o que é este caso por Renan Calheiros, de que assumiria o Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a o POR DIA 3. Peça apresentada através Rede alega de que linha sucessória não pode deter rfoius que respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento de uma proceder talvez possa ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República nãeste Pode vir a, no exercício das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota do colisãeste após as declarações de Renan contra uma operaçãeste de Parecer e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas do Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu similarmente identicamente conjuntamente sou”.

Nacional Informa: Atividade econômica cresce 1,74% no terceiro trimestre Há perigo por desabamento em viaduto na marginal Pinheiros, alerta secretário de obras em SP Lojas vendem LPs por R$1 a R$1 mil em Fortaleza; MPB e rock estãeste entre ESTES Ainda mais vendidos Confusão em torno do futuro do governo israelense de Netanyahu Juiz ordena de que Coisa Branca devolva credencial a jornalista da CNN Próximo adversário do Ceará, Fluminense tem salários atrasados Duplex desaba em avenida de Fortaleza e vítimas ficam soterradas A Opiniãeste do Estadão: Privatização em marcha Black Friday: redes do fast food oferecem até 90% por desconto; milkshakes por menos do R$ 1 Içara É possibilitado a perder 9 do 14 profissionais usando saída por cubanos do Mais Médicos Loading...

A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.

Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento anônimo da funçãeste ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessão.

Para a Rede Sustentabilidade, o exercício da Presidência é incompatível com a condição de réu.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *